Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar o Coupe, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.

O Coupe é um aplicativo de finanças pessoais para casais, que permite organizar contas, cartões, lançamentos, categorias, metas, poupança e relatórios — individualmente ou de forma compartilhada com um(a) parceiro(a).

O serviço é operado por Gabriel Barbosa Malta, que opera o aplicativo Coupe, inscrito no CNPJ nº 54.611.436/0001-46.

Para utilizar o Coupe, você concorda que:

• Tem 18 anos de idade ou mais
• As informações de cadastro são verdadeiras e mantidas atualizadas
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda a atividade realizada na sua conta

O Coupe oferece:

Gratuito: funcionalidades essenciais, com limites de uso.

Básico: recursos completos, como lançamentos ilimitados, modo casal, metas por categoria e histórico completo. Os dados financeiros são inseridos por você.

Plus: tudo do plano Básico, mais a conexão das suas contas e cartões por Open Finance, com até 4 instituições no casal (ou para quem usa sozinho). Disponível apenas na modalidade mensal e sem período de teste gratuito.

Pro: tudo do plano Plus, com até 8 instituições no casal (ou para quem usa sozinho). Disponível apenas na modalidade mensal e sem período de teste gratuito. Ver a seção "Contas conectadas (Open Finance)".

Os preços e eventuais períodos de teste gratuito são exibidos no aplicativo e definidos na loja (App Store ou Google Play, conforme o seu aparelho) no momento da contratação.

As assinaturas são processadas e cobradas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, conforme a loja em que você baixou o aplicativo. O Coupe não processa pagamentos e não tem acesso aos dados do seu cartão. Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente até o cancelamento.

Período gratuito: toda conta nova tem 7 dias do plano Básico, sem cartão e sem cobrança automática ao final — terminado o teste, é preciso assinar para continuar criando lançamentos. O teste não inclui a conexão por Open Finance, que é exclusiva dos planos Plus e Pro, e esses planos não têm período gratuito.

Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento na central de assinaturas da loja — em Ajustes → Apple ID → Assinaturas, no iPhone, ou na central de assinaturas do Google Play, no Android. O acesso continua até o fim do período já pago.

Troca de plano: a mudança entre os planos é feita pela loja e segue as regras dela para upgrade e downgrade — a troca para um plano superior costuma valer na hora, com o valor proporcional; a troca para um plano inferior costuma valer só na renovação seguinte.

Reembolsos: seguem as políticas da App Store ou do Google Play, conforme a loja da sua assinatura. O Coupe não processa reembolsos diretamente.

Ao usar o Coupe, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras
• Não utilizar o serviço para fins ilegais
• Não tentar acessar dados de outros usuários
• Não realizar engenharia reversa nem explorar vulnerabilidades
• Não utilizar o serviço de forma que prejudique sua disponibilidade ou segurança

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

O Coupe permite vincular sua conta à de um(a) parceiro(a). Ao aceitar o vínculo, os dados financeiros vinculados passam a ser compartilhados entre ambos.

Vincule apenas pessoas de sua confiança. O vínculo pode ser desfeito a qualquer momento nas configurações do app.

Os planos Plus e Pro permitem vincular contas e cartões pelo Open Finance, o sistema regulado pelo Banco Central do Brasil. O recurso é opcional e o Coupe funciona integralmente sem ele.

A autorização é sua e acontece no seu banco. O Coupe não solicita nem armazena a sua senha bancária. A conexão é somente leitura: o Coupe não realiza transferências, pagamentos nem qualquer movimentação na sua conta.

O Coupe não é instituição financeira e não participa do Open Finance como instituição autorizada. A conexão é intermediada pela Pluggy, empresa autorizada pelo Banco Central. A sua relação com o banco continua sendo exclusivamente sua.

Sobre os dados exibidos: o Coupe apresenta o que a instituição financeira envia. Não garantimos que esses dados estejam completos, atualizados ou livres de erros — instituições podem atrasar o envio, corrigir valores e datas, ou remover lançamentos já entregues, e isso se reflete no app. O extrato e a fatura oficiais são sempre os do seu banco; confira no canal oficial da instituição antes de qualquer decisão.

Disponibilidade: a conexão depende de terceiros — a sua instituição financeira e a Pluggy — e da regulamentação do Open Finance. Instituições podem ficar indisponíveis, alterar regras ou deixar de fornecer determinados dados, sem que isso constitua falha do Coupe ou dê direito a reembolso proporcional.

Limite de conexões: o plano Plus permite vincular até 4 instituições, e o plano Pro, até 8 instituições. O limite é único para o casal: o plano se estende ao parceiro(a) vinculado(a), e as instituições dos dois somam no mesmo limite, divididas entre vocês como preferirem. Quem usa o Coupe sem parceiro(a) vinculado(a) tem o limite inteiro. Se o total passar do limite (por exemplo, ao mudar para um plano com limite menor), será preciso desconectar instituições até voltar a ele; cada pessoa desconecta apenas as que ela mesma conectou.

Validade e revogação: o consentimento tem prazo definido pela regulamentação do Open Finance e precisa ser renovado periodicamente. Você pode desconectar a qualquer momento no app, em Contas → o banco conectado → Desconectar, ou revogar diretamente no app do seu banco.

Fim do plano: se você deixar de ter o plano Plus ou Pro, paramos de buscar dados novos imediatamente e, após um período de carência, encerramos a conexão junto à instituição. As contas e os cartões voltam a funcionar como manuais e todo o histórico já importado permanece no app — você deixa de ter a atualização automática, que é o que foi contratado.

O Coupe é uma ferramenta de organização financeira pessoal. Ele não presta aconselhamento financeiro, contábil, de investimentos ou jurídico e não substitui um profissional habilitado.

As decisões tomadas com base nas informações exibidas no app são de sua exclusiva responsabilidade. Você é responsável pela exatidão dos dados que insere.

O Coupe, incluindo sua marca, código, design e funcionalidades, é propriedade de seus criadores. Você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ao usar o serviço.

Os dados e conteúdos que você registra no Coupe permanecem seus. Não reivindicamos propriedade sobre suas informações pessoais.

O Coupe é fornecido "como está" (as is). Não garantimos:

• Disponibilidade ininterrupta do serviço
• Ausência de erros ou falhas
• Que o serviço atenderá a todas as suas necessidades

Faremos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não somos responsáveis por interrupções causadas por terceiros (lojas de aplicativos, provedores de infraestrutura, etc.).

Na máxima extensão permitida por lei, o Coupe não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados causada por falhas técnicas
• Decisões tomadas com base em informações exibidas pelo serviço
• Indisponibilidade de serviços de terceiros

A responsabilidade total do Coupe está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O Coupe reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas no app e/ou por e-mail com antecedência razoável.

O uso continuado após as alterações constitui aceite dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para dúvidas sobre estes termos:

Responsável pelo serviço: Gabriel Barbosa Malta, que opera o aplicativo Coupe — CNPJ nº 54.611.436/0001-46

E-mail: contato@usecoupe.com.br